{"id":84,"date":"2025-04-16T17:32:34","date_gmt":"2025-04-16T20:32:34","guid":{"rendered":"https:\/\/g100.com.br\/?p=84"},"modified":"2025-04-16T17:32:34","modified_gmt":"2025-04-16T20:32:34","slug":"governo-federal-apresenta-plano-crescer-em-paz-com-45-acoes-de-protecao-as-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/g100.com.br\/index.php\/2025\/04\/16\/governo-federal-apresenta-plano-crescer-em-paz-com-45-acoes-de-protecao-as-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"Governo Federal apresenta plano Crescer em Paz, com 45 a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"\n

Cr\u00e9dito: Jamile Ferraris \/ MJSP<\/em><\/p>\n\n\n\n

Um arcabou\u00e7o de 45 medidas que visam a preven\u00e7\u00e3o a viol\u00eancias, o acolhimento, a recupera\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e a facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a para enfrentar o cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a que envolve jovens brasileiros. Com esse intuito, o Governo Federal lan\u00e7ou, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), a “Crescer em Paz: Estrat\u00e9gia de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes”, em solenidade realizada nesta quinta-feira, 10 de abril, no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia (DF).
 <\/p>\n\n\n\n

“O direito de crescer em paz depende de a sociedade participar diretamente e reivindicar os seus direitos. Tudo isso que estamos construindo aqui \u00e9 fruto de uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular que esperamos estar em franco crescimento”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski (MJSP).
 <\/p>\n\n\n\n

A iniciativa foi constru\u00edda com a participa\u00e7\u00e3o de todas as secretarias da pasta da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, em parceria com o Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) \u2014 e em di\u00e1logo com outros \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, como os minist\u00e9rios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e da Sa\u00fade (MS). Para 2025, est\u00e3o previstos investimentos de aproximadamente R$ 82 milh\u00f5es, a serem distribu\u00eddos entre as 45 a\u00e7\u00f5es.
 <\/p>\n\n\n\n

“A estrat\u00e9gia reconhece o papel indispens\u00e1vel do sistema de justi\u00e7a, n\u00e3o apenas na preven\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m na resposta \u00e0s graves formas de viol\u00eancia enfrentadas por crian\u00e7as e adolescentes”, avaliou a representante especial do Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes, Najat Maalla M’jid.

AMBIENTE DE PAZ<\/strong> \u2014 Secret\u00e1ria dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do MDHC e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), Pilar Lacerda enfatizou que todas as crian\u00e7as e adolescentes brasileiros t\u00eam o direito de crescer em um ambiente de paz. “Vamos dizer o que queremos do nosso pa\u00eds na forma como tratamos as crian\u00e7as e adolescentes. Ter esse programa \u00e9 muito importante e determinante para que as nossas pol\u00edticas sejam cada dia mais efetivas”, ressaltou.
 <\/p>\n\n\n\n

PORTARIAS<\/strong> \u2014 Durante a solenidade, Lewandowski assinou as portarias que instituem dois comit\u00eas consultivos. O primeiro vai formular proposta de metodologia e requisitos de verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria em servi\u00e7os digitais. O segundo comit\u00ea se concentrar\u00e1 em elaborar projeto para o fluxo centralizado de recep\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de crimes digitais contra jovens. O ministro tamb\u00e9m firmou protocolos de inten\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o dos programas de preven\u00e7\u00e3o do Cria, da iniciativa Pipa \u2014 Territ\u00f3rios Preventivos e dos N\u00facleos Estaduais do Cria no Brasil.
 <\/p>\n\n\n\n

CRESCER EM PAZ<\/strong> \u2014 As a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a inseridas na Crescer em Paz est\u00e3o organizadas em quatro eixos priorit\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o: inseguran\u00e7a e vulnerabilidade; justi\u00e7a; digital; e jornadas vulner\u00e1veis. As medidas visam a mitigar fatores de risco para viol\u00eancias, criar servi\u00e7os intersetoriais de acolhimento e implementar novos equipamentos p\u00fablicos, disseminar metodologias de preven\u00e7\u00e3o, fortalecer a forma\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica e aprimorar investiga\u00e7\u00f5es de crimes. Em rela\u00e7\u00e3o aos novos riscos oferecidos pelo ambiente digital, a estrat\u00e9gia cria medidas para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes na internet.
 <\/p>\n\n\n\n

“Crescer em paz \u00e9 crescer em um pa\u00eds que n\u00e3o empurra as crian\u00e7as e os adolescentes \u00e0 marginalidade, que enxerga nossos direitos e permite a nossa participa\u00e7\u00e3o efetiva nas pol\u00edticas que nos dizem respeito”, declarou o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), Raul Zainedin da Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Eixos da estrat\u00e9gia Crescer em Paz<\/strong>
 <\/p>\n\n\n\n

Contexto de inseguran\u00e7a e vulnerabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Implementar equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas, viol\u00eancia e crimes contra crian\u00e7as e adolescentes e grupos vulner\u00e1veis<\/li>\n\n\n\n
  • Disseminar boas pr\u00e1ticas e metodologias de preven\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
  • Qualificar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas, viol\u00eancia e crimes, com especial aten\u00e7\u00e3o aos ambientes escolares, familiares e comunit\u00e1rios
    \u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Contexto de justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Promover a forma\u00e7\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o de profissionais que trabalham com a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes<\/li>\n\n\n\n
    • Implementar o Pacto Nacional pela Escuta Protegida<\/li>\n\n\n\n
    • Fortalecer a defesa de direitos individuais e difusos de crian\u00e7as e adolescentes
      \u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Contexto digital<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Adequar o acesso a ambientes digitais e o consumo de conte\u00fados on-line \u00e0 autonomia progressiva da crian\u00e7a e do adolescente, inclusive fornecendo informa\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias<\/li>\n\n\n\n
      • Apoiar o fortalecimento e a qualifica\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o de crimes digitais contra crian\u00e7as e adolescentes<\/li>\n\n\n\n
      • Fomentar a preven\u00e7\u00e3o por meio de a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e de atua\u00e7\u00e3o conjunta com o setor privado
        \u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Contexto de jornadas vulner\u00e1veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          \n
        • Fortalecer a governan\u00e7a da Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, com foco especial na prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes<\/li>\n\n\n\n
        • Investir na efetividade da investiga\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de crian\u00e7as e adolescentes e no acolhimento \u00e0s v\u00edtimas<\/li>\n\n\n\n
        • Investir na preven\u00e7\u00e3o por meio de a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de pesquisas
          \u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          A\u00e7\u00f5es do MJSP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            \n
          • Verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria em servi\u00e7os digitais<\/li>\n\n\n\n
          • Recep\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de crimes digitais<\/li>\n\n\n\n
          • Lan\u00e7amento de consulta p\u00fablica para revisar a Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa<\/li>\n\n\n\n
          • Programa Cria\n
              \n
            • Assinatura de protocolo de inten\u00e7\u00e3o para implementar os programas de preven\u00e7\u00e3o do Cria no Acre<\/em><\/li>\n\n\n\n
            • Assinatura de protocolo de inten\u00e7\u00e3o para implementar os programas de preven\u00e7\u00e3o do Cria, a iniciativa Pipa \u2014 Territ\u00f3rios Preventivos e um n\u00facleo Cria no Recife e no Esp\u00edrito Santo<\/em><\/li>\n\n\n\n
            • Lan\u00e7amento da Plataforma Cria<\/em><\/li>\n\n\n\n
            • Homologa\u00e7\u00e3o dos selecionados para o Comit\u00ea Cient\u00edfico sobre Preven\u00e7\u00e3o e Cidadania no \u00e2mbito da Pol\u00edtica sobre Drogas \u2014 Cria Ci\u00eancia<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n
            • Lan\u00e7amento da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos materiais do Elos \u2014 Construindo Coletivos e #Tamojunto<\/li>\n\n\n\n
            • Programa Pronasci Juventude<\/li>\n\n\n\n
            • An\u00fancio de TEDs firmados com o Instituto Federal do Amazonas, o Instituto Federal de Bras\u00edlia e o Instituto Federal de Pernambuco<\/li>\n\n\n\n
            • Lan\u00e7amento do Estatuto da Juventude, na vers\u00e3o cartilha da Turma da M\u00f4nica Jovem, em parceria com o CIEE<\/li>\n\n\n\n
            • Acordo com a Unicef para prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes<\/li>\n\n\n\n
            • Atualiza\u00e7\u00e3o do Pacto Nacional sobre Escuta Protegida, em parceria com o MDHC<\/li>\n\n\n\n
            • Implementa\u00e7\u00e3o do projeto Escrit\u00f3rio Popular da Juventude<\/li>\n\n\n\n
            • Implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Jovens Defensores Populares em Direito em seis estados brasileiros, no contexto do Pronasci II<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

              Cr\u00e9dito: Jamile Ferraris \/ MJSP Um arcabou\u00e7o de 45 medidas que visam a preven\u00e7\u00e3o a viol\u00eancias, o acolhimento, a recupera\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":85,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-84","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/g100.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/g100.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/g100.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/g100.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/g100.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/g100.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86,"href":"https:\/\/g100.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84\/revisions\/86"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/g100.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/g100.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/g100.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/g100.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}