Percentual definido pela ANS beneficia apenas contratos individuais e familiares<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00e9dito das fotos: Carol Rehem<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio do reajuste m\u00e1ximo de 5,11% para planos de sa\u00fade individuais e familiares, divulgado pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), trouxe al\u00edvio para parte dos consumidores. No entanto, a medida est\u00e1 longe de representar a realidade da maioria dos benefici\u00e1rios da sa\u00fade suplementar no pa\u00eds. Isso porque o \u00edndice vale apenas para contratos individuais e familiares, que atualmente correspondem a uma parcela minorit\u00e1ria do mercado.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, milh\u00f5es de brasileiros vinculados a planos coletivos por ades\u00e3o ou empresariais poder\u00e3o enfrentar aumentos superiores ao percentual anunciado, uma vez que essas modalidades n\u00e3o est\u00e3o sujeitas ao teto de reajuste definido anualmente pela ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n\n\n\n
Mercado mudou – Dados da ANS mostram que os planos coletivos concentram a maior parte dos benefici\u00e1rios da sa\u00fade suplementar. Ao longo dos \u00faltimos anos, a oferta de planos individuais diminuiu significativamente, levando consumidores a migrarem para contratos coletivos, que seguem regras distintas para defini\u00e7\u00e3o dos reajustes.<\/p>\n\n\n\n
Para a advogada especialista em Direito da Sa\u00fade, Marina Basile, a divulga\u00e7\u00e3o do percentual pode gerar uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o para grande parte da popula\u00e7\u00e3o. \u201cMuitas pessoas acreditam que seus contratos estar\u00e3o protegidos pelo limite de 5,11%, quando, na verdade, est\u00e3o vinculadas a modalidades que seguem regras diferentes e podem sofrer reajustes muito superiores\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Aumentos maiores – Segundo a especialista, a redu\u00e7\u00e3o gradual da oferta de planos individuais ampliou a exposi\u00e7\u00e3o dos consumidores a reajustes mais elevados. \u201cNos \u00faltimos anos, observamos uma redu\u00e7\u00e3o significativa da oferta de planos individuais. Como consequ\u00eancia, milh\u00f5es de consumidores migraram para contratos coletivos, que possuem regras distintas e frequentemente apresentam reajustes muito acima da infla\u00e7\u00e3o e da capacidade financeira das fam\u00edlias\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio ocorre em um momento de aumento dos custos assistenciais, incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, fatores que t\u00eam pressionado as despesas do setor de sa\u00fade suplementar.<\/p>\n\n\n\n
Direitos do consumidor – Embora o reajuste de 5,11% seja aplicado exclusivamente aos contratos individuais e familiares, Marina Basile ressalta que os benefici\u00e1rios de todas as modalidades contam com mecanismos legais para questionar cobran\u00e7as consideradas abusivas. \u201cPara os consumidores que possuem planos individuais e familiares, o \u00edndice anunciado pela ANS tamb\u00e9m representa um importante par\u00e2metro de prote\u00e7\u00e3o. Dependendo da an\u00e1lise do contrato e do hist\u00f3rico de reajustes aplicados, \u00e9 poss\u00edvel discutir judicialmente a adequa\u00e7\u00e3o dos percentuais cobrados quando houver ind\u00edcios de abusividade\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
A especialista destaca que a discuss\u00e3o judicial pode envolver n\u00e3o apenas a revis\u00e3o dos reajustes futuros, mas tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o de valores pagos indevidamente. \u201cEm muitos casos, al\u00e9m da revis\u00e3o dos reajustes, o consumidor pode buscar a restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos indevidamente nos \u00faltimos tr\u00eas anos, devidamente corrigidos. \u00c9 um direito pouco conhecido, mas que pode representar uma recupera\u00e7\u00e3o financeira significativa para fam\u00edlias que suportaram aumentos excessivos ao longo do tempo\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Efeito em cadeia – Os reajustes sucessivos dos planos de sa\u00fade produzem impactos que v\u00e3o al\u00e9m do or\u00e7amento dom\u00e9stico. O aumento das mensalidades tem levado parte dos consumidores a cancelar seus contratos, pressionando ainda mais a rede p\u00fablica de sa\u00fade. \u201cQuando os reajustes se tornam incompat\u00edveis com a renda dos consumidores, muitos acabam cancelando seus planos de sa\u00fade. Isso gera um efeito em cadeia: aumenta a press\u00e3o sobre o SUS, amplia a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e reduz o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia privada\u201d, observa Marina Basile.<\/p>\n\n\n\n
Para a advogada, a discuss\u00e3o sobre os reajustes dos planos de sa\u00fade precisa avan\u00e7ar para al\u00e9m do percentual divulgado anualmente pela ANS. \u201cEstamos diante de uma discuss\u00e3o sobre sustentabilidade, transpar\u00eancia e acesso \u00e0 sa\u00fade. O consumidor precisa compreender que os 5,11% n\u00e3o refletem a realidade da maioria dos contratos existentes no mercado. \u00c9 fundamental ampliar o debate sobre os reajustes dos planos coletivos e garantir mecanismos mais efetivos de prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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